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Com 28 anos de experiência em direito público e privado, o Escritório Jurídico Castro Cardoso Advogados firmou um importante compromisso há quase três décadas com seus clientes: oferecer orientação jurídica confiável e soluções eficazes às mais diversas questões legais.
Referência em direito empresarial, tributário, imobiliário, sucessório e cível, além da atuação nas áreas de direito do trabalho, previdenciário, família e criminal, o escritório possui a experiência necessária para enfrentar desafios complexos, desde litígios contra órgãos públicos até disputas comerciais e familiares.
Com o Escritório Jurídico Castro Cardoso Advogados, você tem a garantia de ter ao seu lado um escritório de referência, eficiente e que se mantém atualizado às últimas tendências e mudanças legislativas para proteger seus interesses e garantir seus direitos.
No Escritório Jurídico Castro Cardoso Advogados, você vai encontrar a assessoria e orientação que procura para as mais diversas áreas jurídicas. Conheça cada um dos nossos serviços a seguir:
Auxiliamos empresas e indivíduos na elaboração de contratos claros, completos e juridicamente sólidos, visando proteger os interesses das partes envolvidas e evitar litígios futuros
Atuamos na defesa de acusados em processos criminais, bem como na representação de vítimas de crimes, incluindo consultoria jurídica, recursos judiciais e acompanhamento de processos penais
Ajudamos você a cumprir as obrigações tributárias, incluindo orientação sobre planejamento tributário, representação em litígios fiscais (administrativos e judiciais), a fim de garantir o equilíbrio fiscal
Te auxiliamos na resolução de questões legais envolvendo a transmissão de bens e direitos, incluindo a elaboração de testamentos, inventários (judiciais e extrajudiciais), partilhas e questões relacionadas à herança
Assessoramos na compra, venda e locação de imóveis, elaboração e análise de contratos imobiliários, regularização de escrituras e registros cartorários, despejos, desapropriações, usucapião, reintegração e manutenção de posse, entre outros
Atuamos na resolução de conflitos extrajudiciais e judiciais, buscando garantir a proteção e reparação dos direitos dos consumidores perante fornecedores, empresas, instituições bancárias e prestadores de serviços
Assessoria na elaboração e revisão de contratos de trabalho, orientação sobre direitos trabalhistas e representação em disputas individuais e coletivas, como demissões, rescisões, horas extras e demais relações de trabalho
Oferecemos assessoria na prevenção de litígios, representação em processos administrativos e judiciais, direito das obrigações, títulos de crédito, responsabilidade civil, direito condominial, servidões, usufrutos e demais institutos cíveis
Oferecemos serviços especializados em direitos e benefícios previdenciários, incluindo assessoria na concessão e revisão de aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença, entre outros benefícios, nas esferas administrativa e judicial
Trabalhamos para proteger os interesses e direitos dos membros da família, buscando soluções justas e ágeis para questões jurídicas, seja por meio de acordos extrajudiciais ou litígios judiciais, atuando em divórcios consensuais e litigiosos, investigação de paternidade, alimentos, regimes de bens, união estável, tutela e curatela
Estamos atentos às transformações do mercado e da tecnologia para garantir uma regulação eficaz e justa às atividades empresariais. Dessa forma, asseguramos a melhor resolução para os problemas nesta área, acompanhando e orientando seus sócios e administradores na constituição e dissolução da sociedade, direitos e deveres dos seus integrantes, e nas relações administrativas e comerciais com seus clientes, fornecedores, órgãos públicos e instituições bancárias.
Se você tem procurado uma orientação jurídica ágil e eficiente, o Escritório Jurídico Castro Cardoso Advogados está pronto para te atender!
(82) 99983-2564
Empresarial Record Office, sala 329 Rua Engenheiro Mário de Gusmão, nº 988
Bairro de Ponta Verde, Maceió, Alagoas – CEP: 57.035-000
Nossa política de privacidade tem como compromisso a segurança na proteção dos seus dados pessoais, com base em nossos princípios e valores, assegurando sempre a privacidade do usuário.
Dados Pessoais
“Dados pessoais” são informações que identificam ou podem identificar o usuário pessoa física. Os dados pessoais podem ser fornecidos para a Cid de Castro Cardoso pelo próprio usuário ou terceiro que nos prestar estas informações.
Dados Pessoais Sensíveis
“Dados pessoais sensíveis” são dados sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculado a uma pessoa natural (pessoa física).
Controlador de Dados Pessoais
O “controlador” é pessoa natural (física) ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador de Dados Pessoais
O “operador” é a pessoa natural (física) ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e no interesse do controlador.
Encarregado de Dados ou DPO
O “encarregado”, geralmente chamado no mundo corporativo de Data Protection Officer (DPO), é a pessoa indicada pelo controlador para atuar nos canais de comunicação entre a organização do evento, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Naquilo que cabe contratualmente à Cid de Castro Cardoso, a pessoa identificada ao final deste documento de política de privacidade atua como o DPO da empresa.
Usuário da plataforma da Cid de Castro Cardoso:
Termo geral utilizado para designar as pessoas que navegam no Website da Cid de Castro Cardoso.
Cid de Castro Cardoso:
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ DA EMPRESA, estabelecida na cidade de Maceió, Alagoas, sito na ENDEREÇO DA EMPRESA.
Plataforma da Cid de Castro Cardoso Site: ENDEREÇO DO SITE
A coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Cid de Castro Cardoso tem por base legal o CONSENTIMENTO pelos titulares dos dados.
Ao navegar pela plataforma da Cid de Castro Cardoso pela primeira vez, ou havendo atualizações em nossa política de privacidade, será requisitado ao USUÁRIO o seu CONSENTIMENTO para a coleta e tratamento de seus dados pessoais.
Sempre que for necessário, o CONSENTIMENTO poderá ser novamente requisitado ao USUÁRIO para alguma ação específica dentro da plataforma ou para a maior segurança de seus dados.
Os Websites desenvolvidos pela Cid de Castro Cardoso aos seus clientes serão regidos por uma política de privacidade, termos de uso e política de cookies específicos, que serão fornecidos pelos próprios clientes. Maiores detalhes sobre os efeitos do CONSENTIMENTO ou como revogá-lo estarão presentes ao longo deste documento de política de privacidade.
2.1. Campo de coleta “Entre em contato”
Ao se cadastrar na plataforma da Cid de Castro Cardoso com a finalidade de entrar contato com nossa equipe, o USUÁRIO será solicitado a fornecer os seguintes dados sobre si:
– Nome;
– E-mail;
– Telefone;
– Mensagem.
2.2. Campo de coleta “Trabalhe Conosco”
Ao se cadastrar na plataforma da Cid de Castro Cardoso com a finalidade de preencher o campo “Trabalhe conosco”, o USUÁRIO será solicitado a fornecer os seguintes dados sobre si:
– Nome;
– E-mail;
– Telefone;
– Cargo pretendimento;
– Documento (arquivo) do curriculum.
A Cid de Castro Cardoso utiliza de seus dados pessoais para uma série de diferentes propósitos, porém todos estes obedecendo ao princípio da finalidade de prestação do(s) serviço(s) para os USUÁRIOS.
A Cid de Castro Cardoso realizará o tratamento de dados pessoais para:
Caso a Cid de Castro Cardoso realize o tratamento de dados pessoais sensíveis relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculado a uma pessoa natural (pessoa física), tais dados serão armazenados de forma segura e não serão compartilhados com terceiros, salvo mediante CONSENTIMENTO EXPRESSO E DESTACADO do Titular dos dados.
No intuito de prestar-lhe os serviços contratados, a Cid de Castro Cardoso pode compartilhar dados de caráter pessoal com terceiros.
Desta forma, algumas das informações ou dados pessoais de USUÁRIOS poderão, para cumprir a finalidade da prestação do serviço, ser compartilhados com as seguintes plataformas e parceiros:
– Plataformas de automação de comunicação com USUÁRIOS via e-mail;
– Plataformas de automação de comunicação de marketing com empresas;
– Plataformas de gerenciamento de pagamentos;
– Plataformas de automação de envio de notas fiscais.
As plataformas referidas acima podem ter seus bancos de dados hospedados em servidores em países como Estados Unidos e países-membros da União Europeia; de qualquer forma, a Cid de Castro Cardoso faz uma seleção criteriosa pelas plataformas que oferecem serviço seguro e em compliance com as legislações internacionais de proteção de dados. A Cid de Castro Cardoso não comercializa os dados pessoais de seus USUÁRIOS a terceiros; excetuam-se as situações em que a Plataforma Cid de Castro Cardoso poderá divulgar, transferir ou compartilhar os dados pessoais com terceiros, em razão de interesse legítimo ou cumprimento de obrigação legal, ou ainda, através do seu consentimento válido.
A Cid de Castro Cardoso assegura que os procedimentos adequados estão sendo tomados para gerir seus dados pessoais e removê-los, anonimizá-los ou arquivá-los quando necessário.
Em linhas gerais, a Cid de Castro Cardoso apenas mantém dados pessoais para:
– Prover o usuário com o acesso à nossa plataforma e serviços;
– Cumprir com os propósitos prescritos neste documento de Política de Privacidade;
– Cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias, e resguardar nossos direitos previstos na legislação.
Para receber maiores informações sobre a retenção e processamento de seus dados, entre em contato conosco em nossos canais de atendimento.
Enquanto pessoa titular dos dados pessoais, o Usuário tem direitos resguardados na legislação brasileira e por nós respeitados, sobretudo os direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.
Seus direitos enquanto USUÁRIOS incluem:
– Direito de confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
– Direito de acesso aos seus dados pessoais por nós tratados ou armazenados;
– Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários ou excessivos, nos termos da legislação pertinente aplicável;
– Direito de portabilidade de dados, mediante requisição expressa, de acordo com resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, resguardada a proteção de nossos segredos comerciais ou industriais;
– Direito de eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento, à exceção das condições permissivas da conservação destes dados, condições estas previstas no artigo 16 da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados;
– Direito de ser informado sobre as instituições públicas e instituições privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais para fins de prestação de nosso serviço, nos termos e limites designados pela legislação e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
– Direito de ser informado quando da possibilidade de não fornecer seu consentimento e das consequências de sua negativa;
– Direito de revogar o seu consentimento, nos termos previstos pela Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados. O acesso às solicitações infra citadas poderá ser realizado através dos canais de suporte da Plataforma Cid de Castro Cardoso, e-mail: EMAIL DA EMPRESA.
A Cid de Castro Cardoso atuará como de Controladora exclusivamente dos dados pessoais coletados através dos campos “Entre em contato” e “Trabalhe conosco” na plataforma da Cid de Castro Cardoso.
A Cid de Castro Cardoso atuará como operadora quando o tratamento de dados pessoais envolver as plataformas e Websites de propriedade de seus clientes, os quais atuam como controladores.
A Cid de Castro Cardoso se compromete a adotar as medidas técnicas, físicas, organizacionais e legais adequadas, consistentes com a legislação nacional de proteção de dados, para fins de proteger dados pessoais de seus USUÁRIOS. Para tanto, a Cid de Castro Cardoso contratou os melhores serviços de computação em nuvem e hospedagem, a fim de garantir a maior segurança possível dos dados de seus USUÁRIOS.
Em caso de incidente de segurança da informação que resulte na destruição, perda, alteração, acesso não-autorizado, ou vazamento de dados pessoais, a Cid de Castro Cardoso irá avaliar, imediatamente, os riscos aos direitos dos titulares dos dados pessoais. A comunicação aos titulares e à AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – ANPD será realizada em conformidade com o artigo 48 da Lei Geral de Proteção de Dados, após avaliação dos riscos mencionados.
Podem ocorrer ao longo da prestação do serviço mudanças em nossa política de privacidade, para adequarmos questões técnicas ou jurídicas de nosso serviço. Em caso de mudanças na política de privacidade da Cid de Castro Cardoso, os USUÁRIOS serão direta e expressamente informados, momento em que poderão renovar seu consentimento e exercer outros de seus direitos previstos em lei.
Os termos de uso e nossas políticas de privacidade e de cookies estão atualizados e em adequação com a Lei brasileira nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A Cid de Castro Cardoso se compromete a utilizar seus dados pessoais estritamente para a finalidade para qual foram coletados ou, eventualmente, para cumprir obrigações legais ou regulatórias a nós imposta por lei, nos termos do artigo 7º, inciso II da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas.
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EMAIL DO DPO
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Plataforma da Cid de Castro Cardoso
Site: https://castrocardoso.com.br/
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